Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

NET está proibida de cobrar tarifa para emissão de boleto bancário

Caso a Net descumpra com a determinação, será aplicada multa de R$ 500 reais por cobrança ilegal de tarifa

Presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP é destaque do Contraponto

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Empresa é condenada a ressarcir e indenizar por imóvel não entregue a consumidor

Ação de conhecimento

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Limitação do direito à liberdade.

Rogério Rodrigues ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Roberto Luiz Salum e Rede Record, sob a alegação de que teria sido injuriado em programa veiculado em rede aberta de televisão.

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Motorista acusado por adulteração provisória de placas de veículo é absolvido

Magistrado decidiu absolver o acusado por entender que a conduta não caracteriza infração penal

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém júri para motorista que provocou morte no trânsito

O motorista acusado pela suposta prática do crime de homicídio com dolo eventual será julgado pelo Tribunal do Júri

Espectadora que queria virar 'mulher fruta' teve pedido de indenização contra emissora negado

A autora participou do programa ?Bom Dia Mulher? afim de conseguir uma cirurgia plástica nos seios, mas acabou tendo a expectativa frustrada

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Justiça condena Netinho a pagar R$ 30 mil por agressão

Processo mostrou programa em que ele dá um soco no Repórter Vesgo. Após decisão em segunda instância, cabe recurso nos tribunais superiores.

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo